Atuação fundamental na resolução de questões legais relacionadas a casamento, divórcio, declaração e dissolução de união estável, paternidade, guarda, pensão alimentícia e regulamentação de visitas. Prestamos defesa, orientação e adotamos providências em casos de crimes de violência doméstica, atuando tanto na esfera consultiva quanto em ações judiciais.
Promovemos o ingresso de pedidos judiciais e a adoção de medidas extrajudiciais — incluindo procedimentos diretamente em cartório — quando isso for possível e adequado, com o objetivo de evitar a judicialização e conferir maior celeridade às soluções dos conflitos familiares. Também elaboramos contratos pré-nupciais, realizamos mediação e acordos, e aplicamos as ferramentas jurídicas necessárias para buscar o melhor resultado com o menor custo para o cliente.
Inventários, divisão dos bens, direitos da viúva/viúvo e herdeiros, conforme o direito e interesse de cada envolvido, estratégias para solução das questões enfrentadas, orientações de providências em geral, pedidos de liberação de créditos, regularização de imóveis e bens do falecido, planejamento sucessório com providências e orientações para que tudo fique organizado em caso de falecimento do interessado.
Análise e criação de holding familiar, com cláusulas que amparem os interesses do cliente, com integralização de capital e melhor estratégia para distribuição de cotas e análise de custos. Elaboração de contratos de compra e venda, testamentos, adiantamento de legítima, doações com cláusulas que possam proteger o patrimônio, instituição de fundador em holding familiar, apresentando a melhor estratégia e ferramentas jurídicas para amparo da necessidade do cliente, a fim de preservar seus interesses pessoais, para planejar partilha quando de seu falecimento para evitar gastos desnecessários e exorbitantes.
Defesa dos interesses dos militares (policiais e bombeiros militares e Forças Armadas – Marinha, Exército e Aeronáutica), em assuntos que envolvem sua carreira, promoções, remuneração, cursos de formação, previdência (transferência para reserva, reforma, pensão por morte) tanto na fase administrativa quanto em ações judiciais e mandado de segurança.
Acompanhamento de sindicância, inquérito policial militar, FATD, recursos administrativos em autuação por transgressões disciplinares em geral, além de ação penal militar, tudo para proporcionar um melhor resultado dentro dos interesses dos militares.
