O escritório Silvia Moura Advogados Associados combina conhecimento técnico e visão estratégica para conduzir cada caso com máxima seriedade.
Atuação completa em Direito de Família, com orientação técnica e soluções seguras para diferentes situações familiares.
Auxílio na organização da transmissão de bens e direitos, garantindo segurança jurídica para famílias em momentos importantes.
Questões de carreira, remuneração, cursos, previdência e procedimentos administrativos ou judiciais.
Anos de atuação e expertise para oferecer as melhores soluções jurídicas.
Serviço sob medida, focado nas necessidades específicas do seu negócio.
Atuação preventiva para minimizar riscos e garantir decisões seguras.
O escritório Silvia Moura Advogados Associados atua há mais de duas décadas oferecendo serviços jurídicos com excelência, transparência e compromisso absoluto com seus clientes. O escritório é sediado em Campo Grande/MS, com atuação em diversos estados do Brasil, e segue em constante processo de expansão.
Nosso trabalho é guiado por organização e clareza, oferecendo soluções jurídicas eficazes dentro de cada cenário apresentado.
Nossa atuação se destaca em:
Contamos com uma equipe experiente e altamente capacitada para atender de forma ética, técnica e humanizada, sempre priorizando a preservação dos interesses de nossos clientes.
No Silvia Moura Advogados Associados, nossa missão é unir excelência jurídica ao comprometimento real com cada pessoa que busca orientação ou representação legal.
Oferecemos o suporte necessário com profissionalismo e dedicação.
Sua confiança é nossa maior recompensa.
Advogada há mais de 26 anos, graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina e em Direito Militar pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro.
Advogada inscrita na OAB/MS nº 30.787. Graduada em Direito pela Universidade Anhanguera – Uniderp, em Campo Grande/MS, com especialização em Advocacia Criminal pela Faculdade Focus.
Advogada graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB (2018–2022). Atua com responsabilidade e ética na defesa dos interesses de seus clientes, mantendo constante atualização jurídica para oferecer um atendimento técnico e acolhedor.
O pedido de inventário (judicial ou extrajudicial) precisa ser providenciado em até 60 dias após o falecimento para evitar o pagamento de multa que recai sobre o ITCD que é o imposto de transferência do bem do falecido. O ITCD no Estado de Mato Grosso do Sul é atualmente de 6% sobre os bens do falecido e a multa começa de 10% do valor devido do ITCD após 60 dias do óbito, podendo chegar a 20% sobre o imposto, se passar de 180 dias. Mesmo no meio desta situação extrema da dor do falecimento, é preciso contratar advogado especialista em direito das sucessões para que tome providências para evitar prejuízos e para que a família garanta decisões assertivas e seguras, além da família ter a tranquilidade na prestação dos serviços advocatícios, com orientações claras e direcionamento a cada momento do inventário.
Você pode resolver tudo antecipadamente por meio de um testamento. Nele, é possível definir quem herdará as cotas sociais, como a empresa deverá ser administrada e até como ocorrerá a liquidação das cotas — sem precisar esperar o inventário terminar. Com a orientação de um advogado especialista em Direito das Sucessões, o testamento organiza a sucessão empresarial, evita conflitos entre herdeiros e protege a continuidade dos negócios.
Para que os bens doados não retornem ao inventário após o falecimento, é importante que a doação seja feita com cláusula de dispensa de colação. Essa cláusula impede que o bem seja reavaliado entre os herdeiros, evitando custos adicionais e possíveis conflitos — especialmente se o doador vier a se casar ou tiver novos filhos depois.
Se essa cláusula não foi incluída na época da doação, ainda é possível regularizar. Um advogado especialista em Direito das Sucessões pode analisar o patrimônio e orientar as providências corretas para ajustar a doação.
