Existem algumas situações em que as pessoas podem receber do INSS um benefício mesmo sem nunca ter contribuído.
Quem não contribui para o INSS, pode receber um benefício, se preencher alguns requisitos:
- ou é segurado especial do INSS (trabalhador rural, pescador artesanal, indígena ou outro que cumpra os requisitos das leis previdenciárias) e terá a aposentadoria especial
- ou receberá o BPC/LOAS se tem 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que não conseguem se sustentar sozinhas, com inscrição no CadÚnico.
O BPC/LOAS é um benefício de prestação continuada que não é uma aposentadoria. O beneficiário não terá direito ao recebimento do décimo terceiro como recebem os aposentados.
Não é possível aposentar-se por idade porque a previdência é como um seguro, se não paga, não tem direito à aposentadoria. Uma pessoa só é considerada segurada, se estiver contribuindo. Se parou de contribuir num período de menos de um ano, ainda está na qualidade de segurado e ainda terá seus direitos garantidos. Se parou há mais de um ano, existe a possibilidade de recomeçar com os recolhimentos, reativando os períodos anteriores, mas cada caso é um caso e deve ser avaliado por advogado.