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Silvia Moura Advogados

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Como o policial deve agir com o Advogado do detido, diante de um Auto de Prisão em Flagrante

Você policial das mais variadas carreiras, sobretudo aos que atuam na atividade operacional, já se deparou com indagações feitas pelo advogado do conduzido, no momento…

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O que o Policial Militar deve saber sobre o Auto de Resistência?

O Auto de Resistência foi Extinto? O Auto de Resistência absolutamente não foi extinto! Há sim, o Projeto de Lei n.º 4471/12, apresentado pelos deputados…

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As recentes modificações no código de trânsito para crimes cometidos na direção de veículos

No dia 20/12/2017 foi publicado no Diário Oficial da União, a Lei n. 13.546, de 19/12/2017, a qual altera dispositivos da Lei n. 9.503, de…

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Colete balístico vencido e responsabilidade do Estado: indenização aos agentes de segurança pública

A Segurança Pública é considerada um dos maiores desafios enfrentados no Brasil, sendo inesgotáveis os problemas a ela relacionados. Segundo previsão do artigo 144 da…

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Promoção por ato de bravura e seus efeitos retroativos á data da ocorrência

O artigo 56 do Estatuto da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei Complementar n. 053/1990 e suas alterações) bem como o…

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